Ligada não só a área de saneamento básico, mas também preocupada em fomentar pesquisas, a Fundação Nacional de Saúde financia projetos voltados à saúde ambiental. A partir de 2010, a competência que era do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp) e da Coordenação de Desenvolvimento Tecnológico em Engenharia Sanitária (Codet), passou para a Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (Copet) no Departamento de Saúde Ambiental (Desam).
A principal competência da Copet é estimular estudos de pesquisa para universidades públicas, privadas, estaduais e municipais. “Todas podem participar desde que se enquadrem dentro dos nossos critérios”, afirma Rômulo Cruz, coordenador do setor Copet/Desam.
O chamamento público de editais são feitos todo ano, sendo divididos em áreas temáticas, as quais são: controle de qualidade da água, contaminação ambiental, saneamento básico e de promoção à saúde. Dentro delas são abertas as linhas de pesquisa que irão delimitar o que será averiguado. “Temos em torno de cinco milhões de reais por ano para gastar com pesquisa. Quase 30% desse recurso é de capital, um dinheiro muito importante para as universidades”, explica o coordenador de pesquisa.
É importante que o órgão, responsável por gerenciar a política de saúde ambiental, atenda aos anseios acadêmicos. O edital é iniciado pela fase de seleção das pesquisas. “Geralmente quando abre o edital fazemos um memorando para as superintendências, assim, elas procuram universidades que tem interesse de participar,” comenta Cruz, ressaltando que a pesquisa precisa ser relevante para sua publicação.
Logo após selecionar as pesquisas, é encaminhada a proposta para as áreas técnicas que saberão o grau de importância da busca. Após essa etapa, a área técnica encaminha um parecer sobre a relevância da pesquisa. Com isso, é convocado o Comitê Técnico e Científico da Funasa, onde são apresentados os trabalhos.
É importante destacar que algumas pesquisas são classificadas, mas nem todas são financiadas, porém, isso não as impedem de participar em outro processo de seleção.
No edital recentemente lançado, o Departamento de Saúde Ambiental (Desam) está escolhendo uma instituição responsável em fazer uma avaliação de “Impacto à Saúde”. “O edital foi publicado na semana passada e recebemos a proposta pelo Sistema de Convênios do Governo Federal (Sincov)”, conta Jamaci Avelino, diretor-substituto do Desam.
Este projeto de “Impacto à Saúde” visa avaliar de forma contínua e sistêmica os municípios que estão conveniados com a Instituição e o impacto das obras de saneamento e das ações de saúde ambiental, financiadas pela Funasa, na população beneficiada no quesito da promoção da saúde. “É importante observar se nossas ações estão gerando efeitos positivos à saúde”, explica Avelino.
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