Acesso a Informação
A gestão de Rodrigo Araújo Oliveira, prefeito de Olho d’Água das Cunhãs-MA, vem descumprindo a Lei de Acesso a Informação.
Um projeto de lei do vereador Enock de Paula (PSD) ainda de 2013, pediu a criação do “Portal da Transparência” no município. Sob pressão, o prefeito colocou no ar o site da prefeitura, onde devia conter todas as informações, licitações, prestações de contas e demais serviços. Mas, na prática, no site nada é visível, além da foto do prefeito na página principal.
Recentemente o vereador Antonio Piauí (PTN) solicitou através de requerimento, a exposição das contas do município, referente aos exercícios 2013 e 2014, mas à maioria dos vereadores, por desconhecerem da lei, e sem saber que podem ser penalizados, votou contra o requerimento, que teve apenas o voto do autor Antonio Piauí e Valmir Rosendo (PMDB). A vereadora Bete (PMN) da base do prefeito não compareceu a referida sessão. O vereador Enock de Paula agora aliado político do prefeito, votou contra a apresentação e exposição das contas públicas na Câmara.
Na manhã de ontem, aconteceu uma caminhada pelas principais ruas do município, liderada pelo por jovens do Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão, movimento criando pelo ex-juiz Jorge Moreno com intuito de melhorar as politicas públicas, cobrar aplicabilidade dos recursos e fiscalizar as gestões.
Na contramão da transparência e de todos os órgãos que combatem as falcatruas e irregularidades, está a prefeitura de Olho d’Água das Cunhãs, através do gestor Rodrigo Oliveira, que tem se endurecido no tocante a exposição das contas, que deveriam ser pública, mas não em nossa cidade e muito menos no site da prefeitura. O portal até está no ar, mas não abre nada.
O fato de descumprir a Lei de Acesso a Informação Nº 12.527/2011, se consuma a pratica de improbidade administrativa e deve ser denunciada aos órgãos competentes. Ao tomar conhecimento dos fatos, o representante do Ministério Público deve oferecer denuncia.
Veja o que diz a Lei, sobre as obrigações dos agentes públicos:
"É dever da Administração Pública levar ao conhecimento público as informações de interesse geral, independentemente de solicitação. Para tanto, é autorizada a utilização de todos os meios e recursos de comunicação que possibilitem a mais ampla divulgação dos atos administrativos."
Enquanto os holofotes estão apontados para a cidade de Bom Jardim e sua gestora, em Olho d’Água das Cunhãs a poeira fica debaixo do tapete. Sem nenhum acesso as contas do município a população desconhece totalmente o que acontece nos bastidores da atual gestão. A transparência que obrigatoriamente deveria existir, simplesmente não existe.
Fica a pergunta ao gestor e membros da gestão: se está tudo certo, porque esconder?
Chamamos atenção das autoridades, grande mídia do país e especialmente do Ministério Publico, que tome parte e busque da gestão as respostas, que obrigatoriamente deveriam dispor, no site (internet) e na Câmara Municipal de Olho d’Água das Cunhãs-MA.
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| Prefeito de Olho d'Água das Cunhãs-MA |
Um projeto de lei do vereador Enock de Paula (PSD) ainda de 2013, pediu a criação do “Portal da Transparência” no município. Sob pressão, o prefeito colocou no ar o site da prefeitura, onde devia conter todas as informações, licitações, prestações de contas e demais serviços. Mas, na prática, no site nada é visível, além da foto do prefeito na página principal.
Recentemente o vereador Antonio Piauí (PTN) solicitou através de requerimento, a exposição das contas do município, referente aos exercícios 2013 e 2014, mas à maioria dos vereadores, por desconhecerem da lei, e sem saber que podem ser penalizados, votou contra o requerimento, que teve apenas o voto do autor Antonio Piauí e Valmir Rosendo (PMDB). A vereadora Bete (PMN) da base do prefeito não compareceu a referida sessão. O vereador Enock de Paula agora aliado político do prefeito, votou contra a apresentação e exposição das contas públicas na Câmara.
Na manhã de ontem, aconteceu uma caminhada pelas principais ruas do município, liderada pelo por jovens do Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão, movimento criando pelo ex-juiz Jorge Moreno com intuito de melhorar as politicas públicas, cobrar aplicabilidade dos recursos e fiscalizar as gestões.
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| Local que deveriam conter as informações das contas pública de Olho d'Água |
O fato de descumprir a Lei de Acesso a Informação Nº 12.527/2011, se consuma a pratica de improbidade administrativa e deve ser denunciada aos órgãos competentes. Ao tomar conhecimento dos fatos, o representante do Ministério Público deve oferecer denuncia.
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| Ao clicar no link Portal da Transparência dar um erro e não abre |
Veja o que diz a Lei, sobre as obrigações dos agentes públicos:
"É dever da Administração Pública levar ao conhecimento público as informações de interesse geral, independentemente de solicitação. Para tanto, é autorizada a utilização de todos os meios e recursos de comunicação que possibilitem a mais ampla divulgação dos atos administrativos."
Enquanto os holofotes estão apontados para a cidade de Bom Jardim e sua gestora, em Olho d’Água das Cunhãs a poeira fica debaixo do tapete. Sem nenhum acesso as contas do município a população desconhece totalmente o que acontece nos bastidores da atual gestão. A transparência que obrigatoriamente deveria existir, simplesmente não existe.
Fica a pergunta ao gestor e membros da gestão: se está tudo certo, porque esconder?
Chamamos atenção das autoridades, grande mídia do país e especialmente do Ministério Publico, que tome parte e busque da gestão as respostas, que obrigatoriamente deveriam dispor, no site (internet) e na Câmara Municipal de Olho d’Água das Cunhãs-MA.
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