O Ministério Público do Maranhão está preparando uma ação para realizar uma interdição judicial no município de Bom Jardim. A promotora Karina Freitas Chaves, que investiga desvio de cerca de R$ 15 milhões -somente em 2014- da educação do município, informou que a prefeita Lidiane leite, que segue foragida, demitiu 300 professores ao assumir prefeitura.
"A gestora municipal briga até hoje na Justiça por uma decisão já transitada em julgado de mais de 300 professores concursados, que estavam lotados e assim que ela chegou ao município revogou o ato", disse.
O MP entrou com uma ação civil pública devido exoneração irregular dos professores. Segundo Karina Freitas Chaves, a ação é para a recontratação dos profissionais.
"O Tribunal [de Justiça] confirmou a decisão e ela insiste em não cumprir. Agora vai ser alvo de um novo pedido, de intervenção do Estado no município por falta de cumprimento de decisão judicial, além da ação penal de improbidade que a gente vai entrar", acrescenta.
A promotora Karina Freitas Chaves explica que os devios que podem chegar a R$ 15 milhões prejudicaram, principalmente, os alunos do município.
"A prefeita foragida é alvo de investigação por supostos desvios de recursos que podem chegar a R$ 15 milhões – parte era destinada à merenda escolar das crianças. A gente tem a certeza absoluta que os alunos de Bom Jardim foram muito prejudicados nessa gestão 2013-2014. Não foi só a merenda, mas as aulas foram muito atingidas. Se pegarmos o calendário, seja por falta de escola, seja por falta de professor, foi muito prejudicado", afirmou.
Prefeita 'ostentação'
Lidiane Leite, que ostentava luxo nas redes sociais, fez desvios da conta da prefeitura para sua conta pessoal.
Na quinta-feira, 20, foram presos dois ex-secretários de Lidiane – Antônio Gomes da Silva (Agricultura) e Humberto Dantas dos Santos (Coordenação Política), o Beto Rocha, ex-namorado da prefeita.
Bom Jardim vive um clima de revolta e ansiedade. Seus moradores querem saber da prefeita fujona. A Polícia Federal está no encalço de Lidiane e já colocou em alerta os agentes que atuam no aeroporto da capital maranhense.
Um advogado disse que a prefeita ‘fugiu num momento de pânico’ e que ela deverá, afinal, se entregar.Lidiane já é ré em três ações por improbidade. Uma delas trata do corte do holerite dos professores e pede a condenação da prefeita ao ressarcimento integral do dano causado, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida no cargo de chefe do executivo de Bom Jardim, além da proibição de receber qualquer tipo de benefício ou incentivo do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de três anos.
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