quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
A truculência e as arbitrariedades do STF anuncia uma tragédia futura… Ministros viciados em serem “deuses”!!!
O deputado Carlos Jordy chama Alexandre de Moraes de “vagabundo” após prisão de deputado.“Não iremos recuar”, declarou deputado e ainda comparou ministros do STF a ditadores.
O deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) chamou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de “vagabundo” nesta 4ª feira (17.fev.2021) depois de o magistrado determinar a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
“Acabei de falar com o deputado Daniel e fiquei sabendo que sua prisão foi ordenada pelo vagabundo do Alexandre de Moraes por ele ter feito uma live criticando o ministro Fachin. Não iremos recuar. Espero que o presidente Arthur Lira aja com postura contra esses ditadores”, declarou Jordy:
Silveira foi preso depois de gravar vídeo com ofensas aos ministros do Supremo. Na gravação, o deputado xingou vários magistrados da Corte, usando às vezes palavrões e fazendo acusações de toda natureza, inclusive de que alguns recebem dinheiro de maneira ilegal pelas decisões que tomam.
O novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) foi ao Twitter declarar que a solução para a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) será encontrada com “serenidade” e ouvindo a “opinião majoritária” da Casa.
Moraes avisou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a prisão em flagrante de Silveira. Lira considera o caso muito delicado e multifacetado, além de ser um conflito direto entre Legislativo e Judiciário, o que já seria gravíssimo.
Um aspecto a ser considerado é se parte da Câmara —sobretudo os cerca de 130 a 150 deputados de oposição— não vai considerar a oportunidade para aproveitar e punir um colega radical bolsonarista.
Para Daniel Silveira ser solto é necessária maioria absoluta, e isso equivale a 257 votos de deputados contra o Supremo. Não é segredo que muitos deputados têm pendências judiciais, inclusive o próprio Lira. E tudo isso será decidido pelo STF. Que deputado gostaria de se indispor com mais da metade da Corte?
Há também o conceito de liberdade de expressão que é concedido pela Constituição a congressistas. Em que medida o que um deputado e senador podem ser colocados na prisão pelo que dizem, por mais duros que sejam?
Por fim, é necessário levar em conta que liberar Daniel Silveira numa votação relâmpago é possível, mas não será suficiente. O deputado, solto, poderá voltar a ofender o STF. E o caso acabará indo para o plenário da Corte, que poderá então renovar o pedido de prisão —e isso levará a Câmara ter de fazer uma 2ª votação se desejar colocar o congressista em liberdade.
Lira deve na manhã desta 4ª feira convocar uma reunião da Mesa Diretora da Câmara, o colegiado de 7 deputados que comanda a Casa. Aí vai traçar a estratégia a ser seguida —inclusive se uma reunião do plenário poderá ser convocada imediatamente, para uma sessão por meio de videoconferência.
Nesta 4ª feira (17.fev.2021), logo cedo, o STF encaminhará um ofício à Câmara notificando a prisão. A partir daí, os deputados podem manter Daniel Silveira preso ou conceder a liberdade ao congressista. A decisão precisa ser tomada por maioria absoluta, conforme disciplina o artigo 53, parágrafo 2º:
“Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001)
§ 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001).”
Arthur Lira estava em Alagoas, seu Estado natal, e não pretendia ir a Brasília nesta semana, pois não haveria sessão na Câmara. Nas primeiras horas desta 4ª feira, estava fazendo contato direto com líderes partidários para saber qual seria a melhor decisão a ser tomada.
Lira considera este episódio seu 1º grande teste como presidente da Câmara.
A prisão do deputado Daniel Silveira se tornou um dos assuntos mais comentados do Twitter. Além do nome do congressista, hashtags como #STFVergonhaNacional e #STFVergonhaMundial entraram para os trending topics da rede social.
Eis algumas reações:
Filipe Barros (PSL-PR), deputado:
Allan dos Santos, fundador do site Terça Livre:
Ana Paula Henkel, ex-jogadora de vôlei:
Marcelo R. Monteiro, procurador de Justiça:
Bernardo Küster, youtuber de extrema-direita:
Leandro Ruschel:
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