sexta-feira, 11 de outubro de 2019

RESULTADO DA VISITA DA CGU Ministério da Saúde suspende recursos do município de Mata Roma Os recursos são referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em decorrência das leis citadas resolve Suspender a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

RESULTADO DA VISITA DA CGU



Ministério da Saúde suspende recursos do município de Mata Roma

Os recursos são referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do
parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de
recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em decorrência das leis citadas resolve Suspender a transferência de incentivos financeiros referentes
aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde
da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo
Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB),
Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da
Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial
(ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e
Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de
alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a
Atenção Básica (SISAB).

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