Carregando... A manhã foi tensa em Brasília, assim como foram a tarde e a noite desta quarta-feira (2). O Diário Oficial da Câmara publicou na edição de hoje a autorização para abertura do processo de impeachment da presidente Dilma.
Nesta quarta-feira (2)Dilma reagiu, insinuando que foi uma ação política do presidente da Câmara, contrariado com o andamento do processo contra ele no Conselho de Ética. Na manhã desta quinta-feira (3), Eduardo Cunha disse que Dilma mentiu, que quem tentou barganhar foi o governo.
No plenário, o governo esperava pela aprovação da proposta de redução da meta fiscal. No Conselho de Ética da Câmara, a reunião era para decidir o prosseguimento ou não do processo contra Eduardo Cunha, mas antes, os três petistas integrantes do conselho, que já haviam sinalizado que poderiam apoiar Cunha, anunciaram que vão votar pela continuidade das investigações.
“O partido e a bancada tomou posição pela admissibilidade do voto do relator. Então nós agora, nós três vamos votar expressando a decisão da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados”, fala o integrante do Conselho de Ética, deputado Zé Geraldo (PT-PA).
Pouco depois da 18h, Eduardo Cunha anunciou que autorizava a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma.
“A mim não tem nenhuma felicidade de praticar esse ato. Eu não o faço por nenhuma motivação de natureza política. Como eu disse aqui anteriormente, refutei e rejeitei todos e o rejeitaria se ele estivesse em descumprimento da lei, mas infelizmente por mais que eu tentasse buscar qualquer caminho de interpretação, e por todos os pareceres que chegaram até mim pela consultoria legislativa, pela assessoria jurídica e por terceiros, aos quais eu consultei, não consegui encontrar um que conseguisse me desmontar a tese a qual está sendo aceita hoje”.
O pedido de impeachment aceito é um entre os 34 que foram entregues à Câmara dos Deputados. Ele foi feito no dia 21 de outubro, pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e pela advogada Janaína Paschoal.
Cunha justificou a decisão e disse que a presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade. O governo teria liberado verba por meio de seis decretos no valor de R$ 2,5 bilhões sem autorização do Congresso.
“O embasamento disso é o único e exclusivamente de natureza técnica e o juízo do presidente da Câmara é o único e exclusivamente de autorizar a abertura, não de proferir o seu juízo de mérito e será a comissão especial que irá fazê-lo e poderá acolher ou poderá rejeitá-lo e o processo vai seguir o seu curso normal com amplo direito de defesa do contraditório que deverá ser colocado”.
A decisão sobre a continuidade das investigações contra Cunha no Conselho de Ética acabou adiada para a semana que vem.
No plenário do Congresso, deputados e senadores aprovaram, com ampla maioria o projeto que reduz a meta fiscal para 2015. Isso quer dizer que o governo pode fechar as contas no vermelho. Se a proposta não tivesse sido aprovada, desrespeitaria a lei de responsabilidade fiscal. Uma vitória que o governo não conseguiu nem comemorar, por causa do anúncio da abertura do processo de impeachment.
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