Pela primeira vez em cinco anos, o repasse do governo federal para o programa Bolsa Família, criado em 2004 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não terá reajustes. Se continuar no ritmo em que está, em dezembro, o acumulado do ano de 2015 não ultrapassará os R$ 27 bilhões destinados ao programa em 2014.
Levantamento feito pelo Hoje em Dia revela que, neste ano, R$ 2,3 bilhões foram repassados por mês, em média, para os quase 14 milhões de famílias que possuem os requisitos para receber o Bolsa Família. Até o último mês de setembro, R$ 20,8 bilhões haviam sido pagos (veja infográfico). Com os últimos três repasses mensais, o ano deverá fechar com R$ 26,9 bilhões destinados aos beneficiários. Desde 2010, o reajuste anual tem ficado entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões.
E os R$ 28,8 bilhões previstos para 2016 não devem se concretizar. Até esta sexta, a presidente Dilma Rousseff deverá apresentar novo corte no Orçamento do ano que vem.
“Mentira”
O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), anunciou esta semana que pretende cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família na proposta orçamentária do próximo ano para ajudar a fazer frente ao déficit de R$ 50 bilhões nas contas públicas.
Nessa quarta, chamou de “mentira” o discurso de que a eventual redução do programa vá levar milhões de pessoas à miséria. “Não há nenhum risco de, cortando R$ 10 bilhões do Bolsa Família, se cometer alguma injustiça”.
A afirmação foi uma resposta à ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, que afirmou anteriormente que qualquer corte no programa teria impacto no aumento da extrema pobreza.
Nessa quarta, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também criticou o corte no Bolsa Família. “Não se pode cobrar a conta de quem não pode pagá-la”, disse o peemedebista.
O corte que o deputado vai propor no Bolsa Família, uma das maiores vitrines eleitorais do PT, corresponde a 35% do total previsto para o programa em 2016. Ricardo Barros disse que o corte no principal programa de transferência de renda do governo, do qual é um dos vice-líderes na Câmara, será possível por três principais fatores: há fraudes; 72% dos beneficiários trabalham e poderiam eventualmente abrir mão da renda extra; e pela não inclusão de novas famílias no programa.
“As pessoas ficam enganando o governo e perdendo outros direitos que valem muito mais do que o Bolsa Família”, argumentou ele, que diz ter tomado a decisão do corte com base em dados dos gestores do programa. “Sou um cara pragmático, sou engenheiro”.
Alternativa
O relator disse que até topa retirar o corte no Bolsa Família, desde que o governo indique uma nova fonte de receitas para suprir os R$ 10 bilhões ou outra despesa no orçamento que possa ser reduzida com esse valor. Afirmou já ter avisado sobre o corte ao ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e a líderes partidários, mas, até o momento, não houve uma discussão de “mérito” sobre a mudança com integrantes do governo.
O deputado reagiu também às críticas de parlamentares da base e da oposição contra a restrição ao programa. “Tem que tratar as coisas com seriedade. Vamos para o debate com os números. Eu sei o que estou falando e eles estão fazendo apelo emocional”.
CPMF
Barros repetiu que não vai contar com a CPMF no orçamento de 2016 por considerar difícil a sua aprovação no Congresso, e que tampouco o imposto arrecadará os R$ 32
“Quem está no programa será mantido e a vaga de quem sair não será reposta. Hoje, o próprio governo diz que 72% dos beneficiários trabalham” (RICARDO BARROS (PP-PR) - Deputado)
*Com Agência Estado
Levantamento feito pelo Hoje em Dia revela que, neste ano, R$ 2,3 bilhões foram repassados por mês, em média, para os quase 14 milhões de famílias que possuem os requisitos para receber o Bolsa Família. Até o último mês de setembro, R$ 20,8 bilhões haviam sido pagos (veja infográfico). Com os últimos três repasses mensais, o ano deverá fechar com R$ 26,9 bilhões destinados aos beneficiários. Desde 2010, o reajuste anual tem ficado entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões.
E os R$ 28,8 bilhões previstos para 2016 não devem se concretizar. Até esta sexta, a presidente Dilma Rousseff deverá apresentar novo corte no Orçamento do ano que vem.
“Mentira”
O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), anunciou esta semana que pretende cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família na proposta orçamentária do próximo ano para ajudar a fazer frente ao déficit de R$ 50 bilhões nas contas públicas.
Nessa quarta, chamou de “mentira” o discurso de que a eventual redução do programa vá levar milhões de pessoas à miséria. “Não há nenhum risco de, cortando R$ 10 bilhões do Bolsa Família, se cometer alguma injustiça”.
A afirmação foi uma resposta à ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, que afirmou anteriormente que qualquer corte no programa teria impacto no aumento da extrema pobreza.
Nessa quarta, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também criticou o corte no Bolsa Família. “Não se pode cobrar a conta de quem não pode pagá-la”, disse o peemedebista.
O corte que o deputado vai propor no Bolsa Família, uma das maiores vitrines eleitorais do PT, corresponde a 35% do total previsto para o programa em 2016. Ricardo Barros disse que o corte no principal programa de transferência de renda do governo, do qual é um dos vice-líderes na Câmara, será possível por três principais fatores: há fraudes; 72% dos beneficiários trabalham e poderiam eventualmente abrir mão da renda extra; e pela não inclusão de novas famílias no programa.
“As pessoas ficam enganando o governo e perdendo outros direitos que valem muito mais do que o Bolsa Família”, argumentou ele, que diz ter tomado a decisão do corte com base em dados dos gestores do programa. “Sou um cara pragmático, sou engenheiro”.
Alternativa
O relator disse que até topa retirar o corte no Bolsa Família, desde que o governo indique uma nova fonte de receitas para suprir os R$ 10 bilhões ou outra despesa no orçamento que possa ser reduzida com esse valor. Afirmou já ter avisado sobre o corte ao ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e a líderes partidários, mas, até o momento, não houve uma discussão de “mérito” sobre a mudança com integrantes do governo.
O deputado reagiu também às críticas de parlamentares da base e da oposição contra a restrição ao programa. “Tem que tratar as coisas com seriedade. Vamos para o debate com os números. Eu sei o que estou falando e eles estão fazendo apelo emocional”.
CPMF
Barros repetiu que não vai contar com a CPMF no orçamento de 2016 por considerar difícil a sua aprovação no Congresso, e que tampouco o imposto arrecadará os R$ 32
“Quem está no programa será mantido e a vaga de quem sair não será reposta. Hoje, o próprio governo diz que 72% dos beneficiários trabalham” (RICARDO BARROS (PP-PR) - Deputado)
*Com Agência Estado
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