Helder Aragão é acusado de praticar fraudes em licitações e contratos.
Esquema envolve secretários, funcionários, empresários e laranjas.
A Promotoria de Justiça de Anajatuba (MA) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa pedindo o afastamento liminar e a perda do cargo contra o prefeito Helder Aragão (PMDB), acusado de desviar R$ 13.914,048,02 dos cofres públicos por meio de fraudes em licitações e contratos. As irregularidades foram tema do quadro "Cadê o dinheiro que tava aqui?", do Fantástico. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (9) pela assessoria do Ministério Público do Maranhão.
Segundo o promotor de Justiça Carlos Augusto Soares, as investigações apontam fraudes em contratos e licitações firmados entre a Prefeitura de Anajatuba e as empresas de fachada "A-4", "Vieira & Bezerra", "Construtora Construir" e "M A Silva Ribeiro", de propriedade de Fabiano de Carvalho Bezerra e Antonio José Fernando Júnior Batista Vieira.
Também são acusados de envolvimento os secretários municipais Edinilson dos Santos Dutra (Administração e Finanças), Álida Maria Mendes Santos Sousa (Educação), Leonardo Mendes Aragão (Assistência Social), Luís Fernando Costa Aragão (Saúde); os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) João Costa Filho, Georgiana Ribeiro Machado e Francisco Marcone Freire Machado e o ex-controlador-geral Francisco Diony Soares da Silva e o ex-procurador-geral Antonio Carlos Muniz Cantanhede.
Completam a lista de envolvidos os vereadores Marcelo Santos Bogea e Domingos Albino Beserra Sampaio; os empresários de fachada, Antonio José Fernando Júnior Batista Vieira e Fabiano de Carvalho Bezerra; os financiadores do esquema criminoso, Antonio Carlos Braide e Hilton José Paiva os Reis, os "sócios-laranjas" e operadores do esquema Glauco Mesquita de Oliveira, José Antonio Machado de Brito Filho, Anilson Araújo Rodrigues, Ginaldo Marques da Silva, Franklin Bey Freitas Ferreira, Marcelo Alexandre Silva Ribeiro, José de Ribamar Costa Moura, Matilde Sodré Coqueiro, Natascha Alves Lesch, Diego Fabrício Silva Barbosa e Maina Maciel Mendonça.
Esquema
Segundo o promotor de Justiça Carlos Augusto Soares, titular da Promotoria de Anajatuba, as ações são baseadas em investigações realizadas em conjunto com a Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União.
"Foi uma investigação aprofundada, extensa e bem coordenada, na qual foram realizadas quebras de sigilo fiscal, telefônico e bancário dos investigados, com autorização judicial, mecanismos esses que permitiram a constatação inequívoca do envolvimento de todos os requeridos nos ilícitos apontados", revela o promotor.
Para Soares, a participação de todos os envolvidos no esquema criminoso é irrefutável. "Eles são responsáveis pela assinatura de contratos, oriundos de fraudes em licitações ou dispensas e inexigibilidades ilegais, na importância de R$ 13.914,048,02, contratos esses firmados entre a Prefeitura de Anajatuba e as empresas de fachada A-4, Vieira & Bezerra, Construtora Construir e M A Silva Ribeiro", relata.
Esquema envolve secretários, funcionários, empresários e laranjas.
A Promotoria de Justiça de Anajatuba (MA) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa pedindo o afastamento liminar e a perda do cargo contra o prefeito Helder Aragão (PMDB), acusado de desviar R$ 13.914,048,02 dos cofres públicos por meio de fraudes em licitações e contratos. As irregularidades foram tema do quadro "Cadê o dinheiro que tava aqui?", do Fantástico. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (9) pela assessoria do Ministério Público do Maranhão.
Segundo o promotor de Justiça Carlos Augusto Soares, as investigações apontam fraudes em contratos e licitações firmados entre a Prefeitura de Anajatuba e as empresas de fachada "A-4", "Vieira & Bezerra", "Construtora Construir" e "M A Silva Ribeiro", de propriedade de Fabiano de Carvalho Bezerra e Antonio José Fernando Júnior Batista Vieira.
saiba mais
A ação ajuizada no dia 3 de julho pede o afastamento do prefeito, a perda do cargo, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, o ressarcimento integral do dano, a suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e a proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de até dez anos.- Operação cumpre mandados sobre supostos desvios de R$ 9 mi no MA
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Também são acusados de envolvimento os secretários municipais Edinilson dos Santos Dutra (Administração e Finanças), Álida Maria Mendes Santos Sousa (Educação), Leonardo Mendes Aragão (Assistência Social), Luís Fernando Costa Aragão (Saúde); os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) João Costa Filho, Georgiana Ribeiro Machado e Francisco Marcone Freire Machado e o ex-controlador-geral Francisco Diony Soares da Silva e o ex-procurador-geral Antonio Carlos Muniz Cantanhede.
Completam a lista de envolvidos os vereadores Marcelo Santos Bogea e Domingos Albino Beserra Sampaio; os empresários de fachada, Antonio José Fernando Júnior Batista Vieira e Fabiano de Carvalho Bezerra; os financiadores do esquema criminoso, Antonio Carlos Braide e Hilton José Paiva os Reis, os "sócios-laranjas" e operadores do esquema Glauco Mesquita de Oliveira, José Antonio Machado de Brito Filho, Anilson Araújo Rodrigues, Ginaldo Marques da Silva, Franklin Bey Freitas Ferreira, Marcelo Alexandre Silva Ribeiro, José de Ribamar Costa Moura, Matilde Sodré Coqueiro, Natascha Alves Lesch, Diego Fabrício Silva Barbosa e Maina Maciel Mendonça.
Esquema
Segundo o promotor de Justiça Carlos Augusto Soares, titular da Promotoria de Anajatuba, as ações são baseadas em investigações realizadas em conjunto com a Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União.
"Foi uma investigação aprofundada, extensa e bem coordenada, na qual foram realizadas quebras de sigilo fiscal, telefônico e bancário dos investigados, com autorização judicial, mecanismos esses que permitiram a constatação inequívoca do envolvimento de todos os requeridos nos ilícitos apontados", revela o promotor.
Para Soares, a participação de todos os envolvidos no esquema criminoso é irrefutável. "Eles são responsáveis pela assinatura de contratos, oriundos de fraudes em licitações ou dispensas e inexigibilidades ilegais, na importância de R$ 13.914,048,02, contratos esses firmados entre a Prefeitura de Anajatuba e as empresas de fachada A-4, Vieira & Bezerra, Construtora Construir e M A Silva Ribeiro", relata.
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