Depois da reportagem do Fantástico no dia 27 de Janeiro de 2019 sobre as faculdades fantasma e diplomas falsos no Estado de pernambuco-PE, O alagoano João Catunda, ao lado do seu pai, Edmundo Catunda descobriram a primeira irregularidade de diploma ilegal em Pernambuco. Daí partiu em Alagoas para fazer o levantamento chegou a mais de 19 mil estudantes prejudicados, “Depois de um ano de muitas batalhas à frente do Movimento Diploma Legal, que venho anunciar um dos maiores e mais importantes acontecimentos, para os alagoano vítimas das faculdade Fantasma, ou irregulares. frisou o mesmo.
Agora o Maranhão está em grande alerta e já há grande suspeita dessas Faculdades com as mesmas características em varias cidades do Maranhão uma delas que podem ir a rede nacional há qualquer momento é São João do Carú-MA, Bom Jardim-MA e Santa Luzia do Tide-MA, já ha varias provas e denuncias sobre o caso.
Através de empresas criadas como se fosse da área e do ramo de educação elas fazem as chamadas parcerias com empresas já existente no mercado como é o caso da "UNINACIONAL" que esteve atuando em Bom Jardim-MA, no ano de 2015 e os alunos acabaram descobrindo que a mesma não tinha registro no "MEC", ai os coordenadores tranquilizaram os usuários com a promessa de transferir os alunos para outra faculdade, apareceram com a "FACIG" agora veja o currículo dessa faculdade.
Já temos casos comprovados em Bom Jardim-MA que alunos ingressaram nessas faculdades com idade de 14 anos por aí você faz uma base do tamanho do problema que está aqui além de uma quantidade de recibos que nem em buteco se usa mais é muito suspeito.
MEC suspende parcialmente 27 faculdades por irregularidades:
Cerca de 20 mil alunos foram afetados por problemas que incluem a venda ilegal de diplomas
O Ministério da Educação (MEC) determinou a suspensão de atividades em 27 faculdades por oferta irregular de cursos superiores. As instituições, localizadas em 14 estados, foram citadas no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.
A CPI concluiu que quase 20 mil alunos foram afetados por diferentes tipos de irregularidades, incluindo a venda ilegal de diplomas. O relatório identificou situação de “terceirização da oferta de cursos superiores” sob o formato de programas de extensão universitária, ofertado por faculdades credenciadas pelo MEC em parceria com entidades não credenciadas para a oferta de educação superior.
Segundo o MEC, o despacho não inclui a suspensão de aulas nessas faculdades. As medidas cautelares incluem a interrupção imediata de eventuais práticas de terceirização irregular da oferta de educação superior. Também devem ser interrompidos procedimentos que levem ao aproveitamento irregular de estudos, incluindo cursos livres equivocadamente caracterizados como de extensão.
As instituições citadas poderão apresentar recurso contra as medidas. Outras cinco faculdades que também estão sob investigação do MEC já possuem medidas cautelares específicas determinadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
Veja a lista de faculdades abaixo:
Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG), Faculdade Afirmativo (FAFI), Faculdade América Latina de Ijuí (FAL), Faculdade Anchieta do Recife (FAR), Faculdade Atual (FAAT), Faculdade Centro Oeste do Paraná (FACEOPAR), Faculdade Cidade de Guanhães (FACIG), Faculdade da Aldeia de Carapicuíba (FALC) Faculdade de Ciência e Educação do Caparaó (FACEC), Faculdade de Ciências Médicas da Bahia (Ciências Médicas), Faculdade de Saúde de Paulista (FASUP), Faculdade do Sertão (UESSBA), Faculdade Ecoar (FAECO), Faculdade Latino Americana de Educação (FLATED), Faculdade Paraíso (FAP), Faculdade Paranapanema (FP), Faculdade Regional Brasileira – Maceió (IBESA), Faculdade Santa Cruz (FACRUZ), Faculdade Santo André (FASA), Faculdade Santo Augusto (FAISA), Faculdade Teológica Evangélica do Rio de Janeiro (FATERJ), Faculdades Integradas de Várzea Grande (FIAVEC), Instituto Brasileiro de Educação Superior Continuada (IBEC), Instituto de Educação e Tecnologias (INET), Instituto Superior de Educação de Floresta (ISEF), Instituto Superior de Educação de Pesqueira (ISEP), Instituto Superior de Educação Franciscano Nossa Senhora de Fatima (FATIMA)
Todas essas faculdades estão com inadimplente com o MEC se você entrar no portal do MEC no endereço emec.gov.com.br varias dessas acima citadas ou todas não estão com registro reconhecido pelo Ministério da Educação, a exemplo da "FACIG" que já esteve em Bom Jardim-MA e varias cidades dentro do Maranhão.
Agora veja o que diz essa reportagem sobre essas faculdades já no ano de 2016:
Assembleia Legislativa de Pernambuco aponta irregularidades no ensino superior
Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Faculdades Irregulares, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) acusa de irregularidades 17 instituições que ofereciam cursos de ensino superior no estado; algumas delas com atuação e sede em outros estados. Quase 20 mil alunos foram afetados por diferentes tipos de irregularidade, incluindo a venda ilegal de diplomas. O relatório final das investigações foi aprovado ontem (31), por unanimidade, e os detalhes foram apresentados hoje (1º) à imprensa.
A CPI foi instalada em outubro do ano passado e ouviu 151 pessoas em 21 reuniões. As investigações constataram quatro tipos de irregularidades: faculdades sem credenciamento no Ministério da Educação (MEC), instituições que ministram cursos de extensão como se fosse graduação, utilização indevida de instalações da rede pública estadual e municipal, além da comercialização de diplomas. O relatório acusa ainda as instituições de propaganda enganosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica, estelionato e associação criminosa.
A CPI recomenda que o Ministério Público Federal (MPF) adote medidas judiciais e extrajudiciais contra as seguintes instituições: Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional (Fadire), Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso), Faculdade Santo Augusto (Faisa), Universidade de Nova Iguaçu (Unig), Instituto Educacional Humberto Corrêa (IEduc), Instituto de Ensino Superior de Americana (Iesa), Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação (Cenpi), Instituto Educacional Ruymar Gomes (Ierg), Instituto Superior de Educação de Floresta (Isef), Faculdade Ecoar (Faeco), Instituto Optométrico de Pernambuco (IOP), Faculdade de Saúde de Paulista (Fasup), Anne Sullivan University, Instituto Belchior e Faculdade Anchieta de Recife.
O relatório cita, também, uma instituição só pela sigla Ideb, que consta nas pesquisas pela internet apenas como Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Menciona, ainda, a instituição Uninacional, que informa em sua página da internet ser uma rede com 25 instituições de ensino superior, credenciadas pelo MEC, e atividade nas cinco regiões do país, embora não forneça a lista no site. Informa, porém, que “a Uninacional não se responsabiliza pelos atos praticados pelas faculdades associadas e não autoriza o uso da sua marca”. Para a CPI, a Uninacional seria uma articuladora da compra e venda de diplomas.
Algumas dessas instituições são de outros estados, ou têm atividades em mais de uma unidade da Federação. Segundo o relatório, o esquema seria praticado em todos os estados da Região Nordeste, alguns da Região Norte, além do Distrito Federal, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Também foram indiciadas 20 pessoas, identificadas como representantes das instituições. A deputada relatora, Teresa Leitão (PT), indicou que o trabalho se dava em família. Em dois casos, inclusive, pais e filhos atuavam juntos. Outra questão era a rápida abertura de uma nova faculdade, quando a primeira era fechada por determinação da Justiça, ou quando estava “visada”.
A relatora contou que as mensalidades das instituições acusadas eram geralmente mais baixas que os preços praticados no mercado. Por isso, atraíam pessoas com renda menor, que não conseguiam ingressar em curso mais caro ou não tinham tempo para tentar o ingresso nas concorridas universidades públicas. Segundo ela, um alvo comum foram os professores das redes públicas municipais. “Eles tinham o sonho de alcançar o ensino superior. O que torna o crime, para mim, mais perverso”.
Teresa Leitão disse que se supreendeu com o modo com que os envolvidos prestavam depoimentos nas sessões. “É como se dissesse: esse crime compensa, eu não vou ser pego por esse crime. Uma pessoa dizer que é diretora de uma instituição e não saber a renda, o movimento financeiro da institução; não saber o nome do seu diretor financeiro, chamar pelo apelido; ninguém sabia do sobrenome de ninguém, em tom de deboche, inclusive com a própria casa”, criticou.
Providências
Entre as recomendações do relatório estão a suspensão imediata de cursos e programas de extensão, bloqueio de bens para ressarcimento dos alunos lesados e retirada de publicidade a respeito dos cursos e instituições irregulares, além de as instituições serem impedidas de firmar qualquer tipo de convênio com entidade credenciadas pelo MEC para o fim de diplomas dos estudantes.
Há ainda o pedido de aprofundamento das investigações sobre “possíveis condutas ilegais praticadas pela Uninacional e suas associadas, especialmente Faisa e Unig, em relação à terceirização do ensino superior e à diplomação irregular, inclusive com a venda de diplomas”, de acordo com o relatório da CPI. Pede maior rigor também em relação à Faeco e à Ierg.
Além do MPF, foram feitas recomendações ao Ministério Público Estadual, Ministério do Trabalho e Emprego, Receita Federal e municípios de Pernambuco. Entre as propostas apresentadas também está a criação de uma CPI nacional, regulamentação dos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que tratam dos cursos de extensão, e estudo de alternativas para o aproveitamento do aprendizado dos alunos.
“Se a instituição é irregular, os estudos passam a ser irregularidades. Baseado nisso, estamos fazendo uma reanálise de toda a legislação, pegando alguma jurisprudência onde houve aproveitamento de estudos, a partir de exames de proficiência. Como o universo é imenso, são aproximadamente 20 mil estudantes aqui no estado, isso dificulta. Mas não vai impedir que a gente busque uma alternativa até esgotar as possibilidades. Também orientamos estudantes a buscar indenização”, indica a relatora da CPI.
A possibilidade de ingressar com uma ação judicial, segundo a deputada Teresa Leitão, está sendo trabalhada de duas formas: alguns estudantes já ingressam com processos por meio de advogado particular, mas há a possibilidade de recorrer à Defensoria Pública do Estado. “A Defensoria se colocou à disposição para atender esses estudantes e ver a possibilidade de ações individuais e também coletivas, em função da quantidade de alunos envolvidos”. Para isso, é necessário entrar em contato com a Coordenação da Área de Demandas Coletivas do órgão, nos telefones (81) 3182-3712 e 3182-3736.
Para saber quais as instituições autorizadas pelo MEC para oferecer cursos de ensino superior é possível acessar, na internet, a página do ministério.
Respostas
A Agência Brasil tentou contato telefônico e por e-mail com as instituições citadas para se manifestarem.
Em nota, a Faculdade Anchieta informou "que sempre teve compromisso com a educação, vem sendo apontada, de forma injusta e arbitrária, como Instituição de Ensino Irregular, pela CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, numa afronta aos direitos constitucionais do contraditório e ampla defesa, aos quais faz jus, posto que as atividades por ela exercidas sempre foram amparadas por legislação federal de ensino, estando, inclusive, devidamente autorizada pelo MEC.
A Faisa também respondeu, em nota, que a instituição é credenciada e autorizada pelo MEC a oferecer cursos de ensino superior, também credenciados, mas não oferece cursos de graduação fora de sua sede, em Santo Augusto (RS), e não tem ensino à distância em Pernambuco. A faculdade informa que instaurou procedimento administrativo para apurar as denúncias da CPI e alega que outras organizações teriam usado a marca Faisa indevidamente. Por fim, expressa repúdio a qualquer atividade educacional ilícita e afirma “ter como principal objetivo o aprimoramento de suas atividades e a busca constante da qualidade de ensino”.
Via Agência Brasil
Agora pra finalizar vamos falar de uma que esteve atuando recentemente em Bom Jardim-MA, e segundo informações está atuando em São João do Carú-MA, nos cursos de Biologia consultamos o registro dela no MEC e não encontramos agora veja o que diz essa reportagem abaixo sobre ela.
Três faculdades rondonienses aparecem entre as piores em avaliação do MEC
da Redação:
Três faculdades do interior do estado de Rondônia aparecem entre as piores avaliadas pelo Ministério da Educação através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). De uma escala de 1 a 5, as instituições registraram nota 2 no Índice Geral de Curso (IGC). 2.190 instituições passaram pelo crivo do MEC em todo país. O índice 2 indica mau desempenho passível de punição. Uma delas pode ser até proibição de novos vestibulares até que medidas para a melhora de desempenho sejam postas em prática.
Aparecem no ranking das piores a FAMAC – Faculdade de Machadinho do Oeste, Faculdade da Amazônia (Fama) de Vilhena e a Faculdades Integradas de Ariquemes (FIAR). Todas pontuaram 2. A Fama oferece cursos de Agronomia, Psicologia, Serviço Social e Zootecnia; a Famac é nova e só oferece Matemática; e a FIAR oferece Administração, Pedagogia, Contábeis, Ciências Biológicas, Educação Física, Matemática, Letras e História.
Vejam que a nota 2 já é totalmente insatisfatória para o MEC, diante de tantas evidencias o Ministério Publico pode entrar em ação e desvendar esses mistérios já sabemos que muitos alunos tem procurado esse órgão para denunciar mais estamos aguardando a qualquer momento esse barril de pólvora estourar em uma dessas cidades do Maranhão pois podem ter milhares e milhares de alunos prejudicados.
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