Depois de investir de forma efetiva, e alcançar resultados históricos nas áreas de segurança e ressocialização, no Sistema Penitenciário do Maranhão, o Governo do Estado, deu, na tarde desta quinta-feira (13), mais um importante passo na evolução da política carcerária maranhense. O governador Flávio Dino entregou 30 novas viaturas à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
A nova frota, composta por veículos Ford Eco Sport, modelo 2016, de cor branca; e adaptados com carceragem, e acessórios típicos, tais como: giroflex, sirene, e plotagem operacional; beneficiará todas as 23 unidades prisionais do interior. As novas viaturas também atenderão às atividades do Núcleo de Escolta e Custódia (NEC).
“A entrega dessas viaturas significa um investimento importante na logística do Sistema Penitenciário do Estado, sobretudo nesse momento de grande escassez econômica que nosso País atravessa. Sabemos que o Sistema Penitenciário é um enorme desafio, recebemos o sistema com inúmeras carências, desde carências infraestruturais, de vagas, de recursos humanos, até carências de ordem institucional de normativas, atos e protocolos que garantissem o pleno funcionamento do sistema. E estamos aqui com esse ato sublinhando o trabalho que temos feito para reverter todo esse cenário”, disse o governador Flávio Dino.
Durante o ato, o governador Flávio Dino também ressaltou que todo o trabalho executado pelo Sistema de Segurança Pública do Estado ampliou em cerca de 20% a população carcerária do Maranhão.
“Continuaremos a executar todas as medidas atinentes não somente ao Sistema Prisional, mas também na manutenção da ordem e na difusão da cultura de paz fora das unidades prisionais. A entrega destes equipamentos, aliada à tantas outras medidas que estão sendo executadas, tais como a ampliação de vagas no Sistema Penitenciário; a aplicação de medidas disciplinares e de aplicação da Lei; e a humanização da execução penal e a ampla difusão da cultura de paz serão continuadas para sejam ampliados os avanços que já conquistamos, assim tem sido e assim vai ser até o final do nosso governo”, completou ele.
Solenidade
A entrega das chaves das novas viaturas da Seap foi feita de forma simbólica ao titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade de Oliveira. O evento se deu, por volta das 16h30, na Praça Maria Aragão, Centro de São Luís-MA, e contou com a presença de servidores penitenciários, representantes da gestão estadual, e da própria sociedade.
O investimento do Governo do Estado na questão prisional tem sido reconhecida desde os primeiros meses de gestão, quando os quantitativos de fugas e mortes no Complexo Penitenciário de São Luís foram reduzidos em 75% e 100%, respectivamente. A entrega das novas viaturas, portanto, vai potencializar o trabalho dos mais de 3.500 agentes de segurança prisional, formados e capacitados, nos últimos meses.
“Essas 30 viaturas operacionais beneficiarão 23 municípios do interior do estado que careciam muito. Ao longo destes 21 meses, com todo o esforço e o investimento que temos feito no Sistema Prisional do Maranhão, temos a convicção de que, o nosso sistema será uma referência nacional”, disse o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Murilo de Andrade Oliveira.
Avanços
Além da segurança, o Governo do Maranhão conseguiu outros resultados inéditos na gestão prisional, nos últimos 21 meses. Nesse período foram realizados mais de 45 mil atendimentos em saúde nos presídios; e criadas mais 50 oficinas de trabalhos, nas quais mais 1.500 internos desempenham algum tipo de atividade profissional, como determina a Lei de Execuções Penais (LEP).
Além das padarias, das fábricas de chinelos, almofadas, vassouras, malharias, hortas, salão de beleza, e das oficinas de pintura, bijuterias, mosaico, crochê, bordado, manicure e pedicure, artesanato, e de raiar de rodas, o Governo já colhe os frutos da fábrica de blocos de concreto e meio-fio. Com o material produzido nela, os internos trabalham na revitalização de todo o complexo prisional.
Também nesse tempo, a gestão estadual, por meio da Seap, tirou a educação prisional da ‘estaca zero’, e hoje tem mais de 800 detentos matriculados em salas de aula, número este que representa mais de 11% da população carcerária maranhense. O incentivo aos estudos fez com que, em 2015, o Governo registrasse um aumento de 30% de inscrições de internos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Governo do Maranhão
A Polícia Federal, com o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União deflagrou, nesta quinta-feira, 13, a Operação Ápia, contra um esquema de fraudes no Tocantins à licitações públicas e execução de contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em diversas rodovias estaduais.
