TCE declara inadimplência dos Presidentes de Câmaras de Afonso Cunha, Urbano Santos

TCE declara inadimplência dos Presidentes de Câmaras de Afonso Cunha, Urbano Santos e outros municípios por não prestaram contas

O Pleno do Tribunal de Contasdo Estado do Maranhão (TCE/MA), em sessão realizada nesta quarta-feira, 09/04, decretou a inadimplência dos gestores que não cumpriram o dever constitucional de prestar contas à instituição. O prazo para a entrega das prestações de contas terminou às dezoito horas da última sexta-feira, 04/04.

Apenas quinze gestores de Câmaras Municipais deixaram de entregar suas prestações de contas. Os municípios são os seguintes: Afonso Cunha, Araguanã, Belágua, Benedito Leite, Bequimão, Dom Pedro, Governador Newton Belo, Icatu, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Parnarama, Santana do Maranhão, São Domingos do Azeitão, Urbano Santos e Vitória do Mearim.

Durante a sessão, o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, destacou o fato de que todos os prefeitos e gestores municipais entregaram suas prestações de contas ao órgão. Nove prefeitos não realizaram a entrega até o dia 04/04, mas pagaram multa relativa ao atraso e fizeram a entrega das contas, evitando assim a sanção pertinente que é a declaração de inadimplência.

Edmar Cutrim afirmou que a cada dia o TCE procura aprimorar os procedimentos que envolvem a entrega das prestações de contas no sentido de facilitar o atendimento aos gestores maranhenses. Entre as medidas que foram adotadas nos últimos anos está a recepção dos documentos exclusivamente em formato digital, o que eliminou os antigos processos com milhares de folhas de papel, resultando numa logística mais rápida e eficiente.

Outro aspecto destacado pelo presidente do TCE foram as providências implementadas pela equipe de técnicos da instituição responsável pelo recebimento das contas, que envolveu um significativo número de servidores treinados para proporcionar um atendimento organizado, seguro e no menor tempo possível. “Gostaria de reconhecer o excelente trabalho realizado pelos nossos servidores durante o processo de recebimentos das prestações de contas deste ano. Qualidade e comprometimento foram as marcas que determinaram o alcance das metas estabelecidas”,ressaltou.

A Resolução que declarou a inadimplência dos gestores é a de n° 213, de 09 de abril de 2014. Além da declaração de inadimplência, o TCE determinou a instauração de Tomada de Contas Especial. Por meio desse procedimento, uma equipe de auditores irá a cada um dos municípios inadimplentes para ter acesso à documentação que não foi entregue à instituição e assim analisar como os recursos públicos foram aplicados.

A lista com os nomes dos gestores inadimplentes será enviada também à Procuradoria Geral de Justiça, à Procuradoria da República, ao Tribunal Regional Eleitoral, ao Tribunal de Contas da União e ao Governo do Estado do Maranhão para a adoção das providências que se fizerem necessárias no âmbito destas instituições.

JULGAMENTOS– Na sessão foram desaprovadas as contas de Paula Francinete da Silva Nascimento (Monção/2010), R$ 521.985,67 e multas de R$ 92.198,00.

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Antonio Carlos Alves da Silva (Timbiras/2010), com débitos de R$ 34.317,00 e multas de R$ 36.131,00; Genival Fonseca Pinheiro (Ribamar Fiquene/2009), com débitos de R$ 38.892,38 e multas de R$ 14.468,00; João Geraldo Rocha Coêlho (Viana/2009), com débitos de R$ 147.968,73 e multas de R$ 66.529,00; José Coelho Barbosa Filho (Sucupira do Norte/2009), com débitos de R$ 1.288,00 e multas de R$ 38.006,00; Josivaldo Rocha (Monção/2010), com débitos de R$ 38.366,38 e multas de R$ 43.836,00 e Sidrão Soares Silva (Belágua/2011), com débitos de R$ 11.060,17 e multas de R$ 16.546,00.

Fonte: TCE

Ladrão ataca entrevistada durante reportagem sobre roubos no Rio

Ladrão ataca entrevistada durante reportagem sobre roubos no Rio


Uma mulher foi atacada por uma ladrão na avenida Presidente Vargas, centro do Rio, nesta quarta-feira (9), enquanto era entrevistada por uma equipe da TV Globo.
Diante do microfone, ela falava justamente sobre a incidência de roubos naquele trecho. Durante o depoimento, um jovem tentou roubar o colar usado por ela.
A cena, que foi registrada, mostra o momento em que a mão do rapaz atinge o pescoço da vítima. Após a abordagem, o repórter da emissora chegou a correr atrás do ladrão por alguns metros.
"Chegou a arranhar o meu pescoço. Fiquei até nervosa", disse a mulher, na sequência.
A reportagem exibida no RJ TV de hoje mostrou ainda uma série de outros roubos cometidos por menores na avenida Presidente Vargas, no trecho próximo à estação Central do Brasil, um dos pontos mais movimentados do centro do Rio.
O responsável pela tentativa de assalto diante das câmeras conseguiu fugir.

	Reprodução/TV
	Ladrão ataca entrevistada durante reportagem sobre roubos no Rio fonte.http://www1.folha.uol.com.br

Marte: Luz misteriosa existe e não é fruto da imaginação

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No início de abril, uma imagem feita pelo jipe-robô Curiosity intrigou muita gente. A cena mostra uma estranha luz, uma espécie de farol muito forte, brilhando no horizonte do Planeta Vermelho. Ainda não há uma explicação, mas diversas hipóteses já foram levantadas.
Clique para ampliar A cena foi registrada entre os dias 2 e 3 de abril pela câmera de navegação a bordo do jipe Curiosity e revela uma espécie de flash ou farol localizado próximo ao horizonte marciano, observado em apenas uma das cenas registradas.Como sempre acontece nesses momentos, diversos blogs passaram a repercutir a imagem, quase sempre associando a estranha luz a uma suposta civilização inteligente ou até mesmo a alguma torre de uma distante cidade marciana.De acordo com o Justin Maki, ligado ao Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa, JPL e líder da equipe de engenheiros que projetou as câmeras a bordo do Curiosity, existe grande chance da luz observada ser o reflexo do Sol em alguma rocha, uma vez que quando as imagens foram feitas o Sol se encontrava baixo no horizonte e na mesma direção do flash.Outra possibilidade, segundo Maki, é o flash ser um artefato produzido pela passagem da luz solar através de algum orifício na câmera, atingindo diretamente o sensor CCD. De acordo com o engenheiro, isso já ocorreu outras vezes com as câmeras do Curiosity e outros jipes em Marte e acontece quando a geometria dos raios solares está precisamente alinhada com o sensor da câmera. Embora essas duas possibilidades sejam as mais aceitas, existe também a hipótese de o artefato ter sido produzido pelo impacto de partículas de raios cósmicos de alta energia, que ao atingirem o CCD produziu o referido clarão, algo muito comum de acontecer com os sensores dos telescópios espaciais.
Pareidolia
Pareidolia, um fenômeno psicológico que faz com que nosso cérebro interprete sons e imagens aleatórias como algo significativo e conhecido. Um exemplo bem conhecido de pareidolia é enxergar imagens nas nuvens. Essa não é a primeira vez que objetos vistos na superfície marciana sejam interpretados como conhecidos, dando origem à verdadeiras teorias conspiratórias. Os mais conhecidos são a "Face de Marte" ou o Bigfoot, um homem que parecia sentado em uma pedra. Diferente da pareidolia, dessa vez a luz observada não é uma ilusão. Ela realmente existe e foi registrada, mas não foi produzida por nenhuma civilização extraterrestre. Provavelmente, não passa de um reflexo de luz.

Vem aí mais mudança de layout no Facebook

(Foto: Reprodução)

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Um mês após lançar um novo layout para o feed de notícias, o Facebook já apareceu com mais novidades, desta vez voltadas à área que abriga publicidade na rede social.
O campo entre o feed e a barra de atualizações que fica à direita será reformulado para que as propagandas sejam mais bem ajustadas com o novo layout do site. Hoje esse espaço está cheio de banners pequenos; eles aumentarão de tamanho, então diminuirão em quantidade.
Para os anunciantes, é uma boa notícia, porque a imagem desse novo formato tem as mesmas proporções da que é usada nas propagandas do feed de notícias. Isso significa que não será necessário criar duas imagens diferentes, bas apenas uma que será ajustada pelo Facebook. E a companhia garante que, em testes, o engajamento com o novo formato foi três vezes maior.
A novidade entra no ar para os usuários dentro dos próximos meses. Alguns anunciantes começarão a ver a opção até o fim de abril, com os outros recebendo esse formato até o fim do ano. Durante o período de migração o Facebook dará suporte aos dois formatos.

Veja como é:


E como vai ficar:

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Parlamentares Visitarão Obras de Irrigação Abandonadas a Pedido de Simplício Araújo

Baixo Parnaíba: Parlamentares Visitarão Obras de Irrigação Abandonadas a Pedido de Simplício Araújo

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), requerimento do deputado federal Simplício Araújo (Solidariedade/MA) que solicita a criação de uma comissão externa para vistoriar obras de irrigação inacabadas no Maranhão, em especial o Projeto Flores, na Barragem do Rio Flores, em Joselândia (MA); e Tabuleiro do São Bernardo, localizado no município de Magalhães de Almeida.

A situação dos projetos de irrigação que deveriam estar produzindo e contribuindo com a diminuição da pobreza gerando emprego e renda no Maranhão tem sido constante preocupação do parlamentar.O Projeto Flores está em completo abandono.

Segundo lembrou o deputado, o perímetro irrigado Tabuleiros de São Bernardo teve sua implantação iniciada em 1987, quando 11 mil hectares foram desapropriados pelo governo federal para implantação de 6.140 hectares de área irrigada. Após quase 30 anos, apenas cerca de 500 hectares foram realmente implantados.

Em Joselândia, a área irrigável do perímetro é de 1.720 hectares, onde chegou a ser implantada e entregue uma área de 500 hectares apenas. Encontrando-se hoje em total abandono e sucateamento, restam implantar 1.220 hectares na área em torno da Barragem do Rio Flores.

No ano passado, o parlamentar já havia protocolado requerimento de informação na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) solicitando esclarecimentos sobre o andamento dos projetos e a retomada das obras.

Simplício acredita que a recuperaçãoimediata dos perímetros, regularização dos lotes e avanço da implantação das áreas de irrigação dos perímetros do Flores, São Bernardo e também a implantação do perímetro de Boa Esperança/Rio Balseiro são fundamentais para as famílias que esperam há décadas a execução dos projetos.

da Assessoria

fonte:http://alexandre-pinheiro.blogspot.com.br

Imagem do dia: Petistas organizam ato em apoio a Flávio Dino

Imagem do dia: Petistas organizam ato em apoio a Flávio Dino


fonte:http://www.marrapa.com

PSDB e PPS descartam apoio à oligarquia e defendem união da oposição

PSDB e PPS descartam apoio à oligarquia e defendem união da oposição
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Em nota conjunta divulgada no início da noite desta terça-feira (8) o PSDB e o PPS descartam apoiar o candidato do grupo Sarney nas próximas eleições e defendem a união das oposições sinalizando apoio a chapa liderada pelo pré-candidato Flávio Dino (PCdoB), com a possibilidade de indicação do vice.

No documento, Carlos Brandão (PSDB) e Eliziane Gama (PPS) analisam que “a decisão da governadora Roseana Sarney de permanecer no governo demonstra evidente deterioração da unidade política do grupo” e a decisão dela de não disputar o Senado “abre reais perspectivas para a vitória de uma candidatura de oposição, tanto para governador como para senador, no pleito que se aproxima”.

Em razão disso, os dois partidos defendem “que a unidade das oposições aproximará as condições políticas e eleitorais necessárias para enfrentar e derrotar a mais antiga oligarquia em atividade no Brasil”.

Defendem ainda a “consolidação de uma frente de oposição programática” e alertam para “a urgente necessidade do realinhamento das alianças necessárias para o enfrentamento da disputa eleitoral e para a consecução de um projeto de mudanças reais que tragam dias melhores para o povo maranhense”.

Na nota, os partidos deixam claro que desejam rediscutir a chapa majoritária liderada pelo candidato Flávio Dino, sinalizando para indicação do vice. “O ideal é que haja a convergência dos partidos de oposição em torno de uma única candidatura ao governo e ao Senado”, diz o texto.

Leia a seguir a íntegra da Nota:

“A decisão da governadora Roseana Sarney, de permanecer no governo até o final do seu mandato, demonstra, decerto, a evidente deterioração da unidade política do seu grupo. Permanecer no governo é também uma demonstração de contagiante fragilidade da continuidade do projeto de poder do grupo.

Além disso, sua decisão de não disputar a vaga para o Senado abre reais perspectivas para a vitória de uma candidatura de oposição, tanto para governador como para senador, no pleito que se aproxima.

Em razão disso, defende-se que a unidade das oposições aproximará as condições políticas e eleitorais necessárias para enfrentar e derrotar a mais antiga oligarquia em atividade no Brasil.

Cientes da necessidade e da complexidade dessa unidade, que reúne partidos com proposições diversas no plano nacional, é que o PPS e o PSDB, partidos fundamentais para a consolidação de uma frente de oposição programática, alertam para a urgente necessidade do realinhamento das alianças necessárias para o enfrentamento da disputa eleitoral e para a consecução de um projeto de mudanças reais que tragam dias melhores para o povo maranhense.

O realinhamento dessas alianças passa necessariamente pela rediscussão da chapa majoritária do candidato da oposição. Por razões nacionais e também estaduais, PPS e PSDB no Maranhão compõem, a partir de agora, um bloco unitário e programático, em razão de ter entre seus quadros excelentes nomes para disputa eleitoral.

O ideal é que haja a convergência dos partidos de oposição em torno de uma única candidatura ao governo e ao senado. Todavia, caso não sejam criadas as condições objetivas que viabilizem essa aliança, PPS e PSDB lançarão projeto próprio, fundamentado em um programa de governo que promova desenvolvimento com sustentabilidade e a inclusão social de milhares de maranhenses”.

Cidadania e Justiça

Dilma sanciona lei que garante convivência de crianças e adolescentes com pais presos

Crianças e adolescentes

Lei garante manutenção do poder familiar e dá direito a visitas periódicas dos filhos no local em que pai ou mãe estiver preso

por Portal Brasilpublicado: 09/04/2014 08:33última modificação: 09/04/2014 08:33

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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante às crianças e adolescentes o direito a ser criado e educado no seio da sua família, acaba de ganhar novos artigos. A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei nº 12.962, que assegura a convivência de crianças e adolescentes com pais privados de liberdade. O projeto de lei, que havia sido aprovado no Senado no dia 18 de março, foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (9).
Segundo o texto, a condenação criminal do pai ou da mãe não implicará a destituição do poder familiar, exceto na hipótese de condenação por crime contra o próprio filho ou filha, e a convivência será mantida por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.
Além disso, ainda de acordo com a normativa, a criança ou o adolescente será mantido em sua família de origem, a qual deverá obrigatoriamente ser incluída em programas oficiais de auxílio do governo federal.
Em casos em que seja possível a perda do poder familiar, a lei estabelece que os pais presos devam ser citados pessoalmente, o que caracteriza na visita de um oficial de Justiça no local onde o pai ou a mãe estiver preso para citá-lo. Nesse caso, o oficial deverá perguntar se o pai ou mãe deseja nomear um defensor para representá-lo no processo. A autoridade judicial também ficará obrigada a requisitar a presença dos pais presos para oitiva nas ações de perda de poder familiar.
Fonte:
Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional e do Senado Federal

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Nome de Edinho Trinta a governador não é unanimidade no grupo Sarney

Nome de Edinho Trinta a governador não é unanimidade no grupo Sarney

     | Postado por: Leandro Miranda

fonte:http://www.marrapa.com

Maranhão da Gente

O final de semana foi de crise no grupo da oligarquia Sarney. Com o anúncio da permanência de Roseana Sarney (PMDB) até o final do mandato e a desistência de Luís Fernando de disputar as eleições, surgiu o nome de Edinho Lobão como unanimidade na classe política. Mas parece que a história não é bem assim…

Apesar do sistema de comunicação da família Lobão, do patrimônio e do ministério de Minas e Energia, fontes consultadas pela Redação enumeraram alguns pontos para a rejeição de Lobinho no grupo Sarney na corrida para os Leões.

Vivendo à sombra do pai, Edinho Lobão nunca foi às urnas disputar uma eleição sequer. No histórico político, Lobinho carrega no currículo somente o fato de ser filho de ex-governador, filho de ministro, suplente do pai no Senado.

Conhecido por ser “senador sem voto”, não tem diálogo no grupo e continuará dependendo do pai para sustentar seu nome enquanto candidato… Com esses argumentos para aliados da oligarquia, parece que a aposta não vai se consolidar até outubro.

A escolha de Edinho Lobão como pré-candidato a governador não é consenso e até a convenção outros nomes surgirão para a disputa. Para uma parte do grupo, o nome mais forte para ir às urnas em nome da oligarquia é o de João Alberto. Para outros, Arnaldo Melo, que já faz grande pressão a partir dos deputados.

Parece que muitas águas vão rolar até outubro

Brasil é 8° país em ranking de origem de ataques cibernéticos

País era o 5° em 2012, aponta relatório de ameaças da Symantec.
Spam teve queda, mas 'grandes brechas' tiveram aumento.
Altieres RohrEspecial para o G1

A Symantec publicou uma nova edição do Relatório Anual sobre Ameaças à Segurança na Internet (Internet Security Threat Report, ou ISTR na sigla em inglês), com o resumo das informações de ataques em 2013. O volume de spam caiu, bem como a posição do Brasil no ranking de ataques cibernéticos. No entanto, o número de informações pessoais ("identidades") comprometidas em 2013 foi de 552 milhões, enquanto em 2012 eram apenas 93 milhões.
O relatório aponta que o número de brechas que resultaram em vazamento de dados aumentou, de 156 para 253. As brechas também ficaram maiores: apenas uma delas resultou no vazamento de mais de 10 milhões de identidades em 2012; em 2013, foram 8.
Nem todos os incidentes foram causados por hackers. Apenas 87 (34%) são atribuídos a ataques, enquanto em 72 deles (29%) a companhia "acidentalmente tornou público" os dados. Em 69 casos, houve roubo do equipamento de hardware que armazenava dados. Em 15 casos, o roubo foi realizado por funcionários, enquanto em quatro casos foram atribuídos à "fraude". As razões dos seis outros casos não são conhecidas.
No caso de ataques de hackers, os principais meios de ataque são e-mails direcionados ("spear phishing") e a alteração maliciosa de sites que serão visitados pelas vítimas para que elas sejam infectadas com vírus ("watering hole"). A mídia e secretários de executivos seriam os principais alvos dos e-mails com esse intuito. Metade dos ataques ocorreu contra empresas com mais de 2.501 funcionários.
Ranking mundial
O Brasil ficou na oitava posição no ranking de países que são origens de ataques cibernéticos. Os Estados Unidos, lideram o ranking, seguidos da China, da Índia e da Holanda. O Brasil ainda aparece como o 5° país que mais abriga computadores zumbis, mas o país também melhorou nesse ranking (era o 4° em 2012).
Os Estados Unidos, além de permanecerem na primeira posição, aumentaram a diferença para o segundo colocado: o país tinha 15,3% dos computadores zumbis em 2012, passando para 20% em 2013. A China, que tem a maior população de internet do mundo e ocupa a segunda posição, tinha 15% dos computadores zumbis em 2012, caindo para 9,1% em 2013.
E-mail
A porcentagem de spam caiu, de 69% para 66%. Em números, o volume caiu de 30 bilhões de mensagens para 29 bilhões. O número de computadores zumbis, que normalmente são usados para enviar esse tipo de e-mail, também caiu, de 3,4 bilhões para 2,3 bilhões - fato que a companhia atribui às ações realizadas contra bots, como a que companhia realizou contra a rede zumbi do vírus "Zero Access", que era composta 1,9 milhão de computadores.
A proporção de e-mails com vírus, porém, subiu. Eram um em cada 291 em 2012, e passou para 1 em 196 em 2013. O mesmo aconteceu com o phishing: um em 414 em 2012 para um em 392 em 2013.
Vírus em celular
O número de "famílias" - códigos maliciosos distintos - encontrados em 2013 para Android foi menor que o de 2012. No entanto, o número de variações dentro dessas famílias aumentou. No total, o número total de variações teve uma queda, de 3.783 em 2012 para 3.262 em 2013. O número do Android representa 97% do total: apenas duas outras famílias foram encontradas para outras plataformas.

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Leilão da Receita Federal tem Golf por R$ 3.000 e outras pechinchas

Disputa oferece ainda Xsara Picasso, Montana e outros populares

 

 

 

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A Receita Federal do município de Presidente Prudente, no interior de São Paulo, vai leiloar diversos lotes de veículos na próxima sexta-feira (11). As propostas, abertas desde o último dia 2, podem ser enviadas até o dia 10, tanto por consumidores (pessoas físicas) como por empresas (jurídicas).

Entre os destaques desta edição do leilão estão o Volkswagen Golf ofertado por R$ 3.000 e um Xsara Picasso por R$ 5.400.

Confira esses e outros veículos a seguir

Foto: Divulgação / Receita Federal

fonte: http://noticias.r7.com

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Aprenda a instalar o aplicativo de conversas WhatsApp em um computador

FONTE: http://www.oimparcial.com.br
Aprenda a instalar o aplicativo de conversas WhatsApp em um computador

O WhatsApp é um aplicativo desenvolvido para o sistema operacional Android e por isso não pode rodar no PC sem que antes seja instalado um emulador Android, como o BlueStacks, que pode ser baixado em http://www.bluestacks.com/app-player.html (clique no botão verde para obter a versão para Windows). Baixado o arquivo, execute-o para instalar o emulador seguindo as instruções da tela. Então, rode o emulador e clique no botão pesquisar (search), cujo ícone tem o formato de uma lupa. Na janela que então se abre, entre com whatsapp (assim mesmo) e efetue a busca clicando no botão correspondente.

Se o aplicativo for encontrado em mais de uma loja, escolha a Google Play Store. Clique no ícone “WhatsApp Messenger”, aceite os termos de serviço da Google Play e, já na página do WhatsApp para onde será levado clique em instalar. Isso feito, basta configurar o programa entrando com um número de telefone celular (não são aceitos números de telefones fixos nem números de celulares onde o WhatsApp já esteja instalado). O programa enviará para o número fornecido um SMS com um código que será solicitado no próximo passo da instalação. No final, aceite a sugestão de instalar um atalho para o WhatsApp na tela inicial. Para usar o programa, bastará clicar nesse ícone, que carregará o BlueStacks e, dentro dele, o WhatsApp.

Fiscalização de IPVA e DPVAT começa em maio

Os veículos que possuem placas com final 1 e 2 serão os primeiro

Começa no próximo dia 8 de maio, fiscalização para os mostoristas que ainda não efetuaram o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e a Taxa de Licenciamento e do Seguro Obrigatório por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores e do Seguro Obrigatório por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
Os veículos que possuem placas com final 1 e 2 serão os primeiros a passarem por fiscalização.
Dando continuidade, a partir do dia 12, tem início a fiscalização para os veículos com placas de final 3 e 4. Os veículos de placas com final 5 e 6 começam a ser fiscalizados no dia 19 de maio, e os que possuem placa com terminações 7 e 8 no dia 22 do mesmo mês. Já no dia 26 de maio, dará início a fiscalização dos veículos que possuem placas com terminação 9 e 0.
Vale lembrar que o prazo para o pagamento da 3ª cota do IPVA, multas, taxas e licenciamento para os proprietários dos veículos que optaram pela forma parcelada de pagamento do imposto termina este mês.
O proprietário poderá efetuar o pagamento nos terminais de atendimento automático do Banco do Brasil, com débito direto na sua conta corrente.
A outra opção é a emissão do boleto nos sites do Detran (www.detran.ma.gov.br) e da Sefaz (www.sefaz.ma.gov.br) e o pagamento do mesmo nos terminais do Banco do Brasil.
fonte. http://www.topc.com.br/maranhao

O que um Portal da Transparência, afinal? (Parte II)

O que um Portal da Transparência, afinal? (Parte II)

Postamos ontem matéria intitulada O que um Portal da Transparência, afinal? (Parte I) - CLIQUE AQUI E LEIA.

Esta postagem tem por objetivo complementar as informações daquela.
Resolvemos verificar vários Portais de Transparências de prefeituras, governos de estados, tribunais, procuradorias e outros órgãos públicos.

Escolhemos para detalhamento inicial nesta postagem, o site tranSParência, o qual trata do portal da transparência da Prefeitura de São Paulo (http://transparencia.prefeitura.sp.gov.br):

Percebamos na imagem acima, abas, na parte superior, como "Contas", "Funcionalismo", "Subprefeituras", "Adm. Direta" e "Acesso à Informação".

Já na lateral esquerda, encontramos abas com informações como: "Administração da Cidade", "Leis Orçamentárias", "Programas de Metas", "Organizações Sociais" e "Entenda o Portal".

Pretendíamos verificar qual a remuneração mensal de um funcionário da Prefeitura de São Paulo. Escolhemos o prefeito - Fernando Haddad.

Para tanto, clicamos na aba "Funcionalismo". Ao fazer isso, temos duas opções, a primeira é baixa a relação geral de servidores - por setor, com as respectiva remunerações, a segunda opção é digitar o nome de um servidor. Optamos pela segunda e digitamos "Fernando Haddad". Vejamos o que aparece:

Aí estão as informações: Nome: Fernando Haddad; Órgão: Gabinete do Prefeito; Situação: Ativos; Cargo: Prefeito; Remuneração: R$ 24.161,03.

Depois, voltamos para a página inicial e clicamos na aba "Contas", aparecendo as opções "Receitas", "Planejamento de Gastos (Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e Lei de Orçamento Anual - LOA)" e "Gastos (Despesas; Contratos; Convênios/Parcerias; Orçamento; e Precatórios)".

Resolvemos clicar em "Contratos". Aí, temos a opção de escolher o ano e o órgão e escolhemos "2014" e "Cultura":

Então, apareceram duas opções, escolhemos a primeira, aparecendo o órgão, o nº do contrato, a data de abertura, a vigência, o objeto do contrato, modalidade da licitação, evento, nº do processo administrativo, CNPJ e nome do fornecedor, valor, licitação e data de publicação. Vejamos essas informações:

Voltamos e clicamos em "Convênio". Mesmo procedimento, devemos escolher "ano" e "órgão". Pesquisamos a "Educação" em "2014". Vejamos:

Nesse caso aparecem vários convênios. Clicamos em um deles,vejamos:

Dentro do item "contas", também encontramos o subitem "balancetes", com informações técnicas e consolidadas.

Muitas outras informações estão lá no site, é só visitar e confirmar como de fato deve ser um verdadeiro portal da transparência que respeita o direito do cidadão à informações que são públicas,e não de gestores.

Mas tudo bem, alguém pode achar que isso só é possível em São Paulo, uma capital - a maior do país. Não é verdade, vimos várias outras prefeituras com portais que, de fato, dão transparência a essas informações. Sem falar em portais de outros órgãos.

Vamos verificar o Portal da Transparência da Prefeitura de são José de Ribamar-MA (http://www.saojosederibamar.ma.gov.br/). Trata-se do site da prefeitura municipal, mas basta clicar no link "Transparência" que somos levados à seguinte pasta:

Aí, podemos observar as seguintes abas "Orçamentos", "Licitações", "Receitas", "Despesas", "Relatórios LRF", e "Folha de Pagamento".
Ao clicarmos em "Folha de Pagamento", aparece página com folhas de pagamentos de todos os meses. Vejamos:

Essas folhas se dividem em duas - a cada mês, uma "Folha de Pagamento - FUNDEB" e outra "Folha de Pagamento - Servidores". Resolvemos verificar a segunda e, para tanto, escolhemos o mês de dezembro de 2013 - pago em janeiro de 2014.
Nesse momento, aparece um arquivo geral com matrícula, nome, cargo, setor, lotação e vencimento. Novamente, pudemos verificar quanto ganha o prefeito da cidade, que no caso de São José de Ribamar, é o Sr. Giulliano Fred Nascimento Cutrim cujo salário é de R$ 18.000,00. Vejamos:

Voltamos e clicamos em "Despesas", e o que vimos? Relatórios de Pagamentos diários, atualizados até o mês de março de 2014:

Resolvemos clicar aleatoriamente no dia 13/12/2013 e selecionamos o trecho a seguir:

Nesse trecho podemos ver o pagamento de R$ 13.088,61 à empresa WC Viagens e Turismo Ltda, referente ao "fornecimento de passagens aéreas internacional para deslocamento à serviço da Prefeitura Municipal de são josé de Ribamar,conforme Ata de Registro de Preços nº 008/2013 do Pregão Presencial nº 019/2013 e Processo Administrativo nº 015/2013- SEMGOV".

Podemos perceber também o pagamento de R$ 40.860,50 à empresa AG 10 Propaganda LTDA, referente "a complementação da NE 30080005, referente a publicidade e propaganda das Ações desta Administração Municipal, conforme Concorrência nº 016/2010, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nø 091/2011 e Processo Administrativo 054/2013 - SEMGOV".

Clicamos em algo mais recente, de 25/03/2014:

Percebamos o pagamento de R$ 28.800,00 ao Instituto Crescer Consultoria "referente à contratação de serviços de consultoria especializada para selecionar, capacitar e certificar servidores, docentes e gestores escolares da rede municipal de ensino, conforme processo administrativo nº 727/2013 - SEMED".

E assim por diante.

Ao clicar em "Licitações", vemos o seguinte:

Assim, podemos perceber que o portal da transparência colocado no ar pela Prefeitura de SBRP de quase nada adianta, quando o assunto é transparência com os gastos públicos, estando o mesmo em desacordo com o que de fato determina a lei e com a recomendação do Ministério Público e, sobretudo, com o devido respeito pelo cidadão sambeneditense.

Se ainda assim, nos disserem que a lei impede a prefeitura de prestar essas informações de forma decente ao cidadão, estariam então inúmeras prefeituras, governo do estado, tribunais, procuradorias - federais e estaduais, e outros órgãos fora da leis? Deveriam os gestores desses órgãos serem punidos por divulgarem essas informações aos cidadãos?

Esperamos que não. Assim como esperamos que a Prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA nos ofereça, a nós cidadãos, com um Portal da Transparência digno da verdadeira cidadania. O mesmo esperamos da Câmara Municipal.
Fonte: http://saobeneditodoriopreto.blogspot.com.br

PM deflagra "Operação Malha Protetora" em Urbano Santos Chapadinha e Região

PM deflagra "Operação Malha Protetora" em Urbano Santos Chapadinha e Região

 

Revista pessoal

Na tarde de sexta-feira (04/04/2014), por volta das 15:30h, foi deflagrada a OPERAÇÃO MALHA PROTETORA, nos municípios de Chapadinha, Anapurus, Brejo, São Bernardo, São Benedito, Tutóia e Urbano Santos, simultaneamente.

A operação foi comandado pelo Major Glauber, Comandante da 4ª CI, e contou com um reforço policial militar em grande quantidade.

A operação constou de diversas abordagens com cunho combativo a drogas ilícitas, armas de fogo e veículos irregulares de forma geral. Em Chapadinha foi montada barrera policial na entrada da cidade, BR 222, e em pontos estratégicos nos demais municípios.

Foram realizadas diversas abordagens a veículos e revistas pessoas, com os seguintes resultados:

110 (cento e dez) revistas a transeuntes; 580 (quinhentos e oitenta) abordagens a veículos; 02 (duas) armas de fogo apreendidas; 14 (catorze) motocicletas e 01(um) carro removidos, além de facas e 15(quinze) preenchimentos de A.I.T.( Auto de Infração de Trânsito).

Revista pessoal

Comandante da Operação

Revista a veículos

Armamento apreendido em São Benedito

Foguetão leva turma de Luis Fernando para o espaço sideral

Foguetão leva turma de Luis Fernando para o espaço sideral

A primeira viagem do “foguetão dos derrotados de 2014” parte agora rumo ao espaço sideral…

Com tanto derrotado no embarque, o Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA) teve que providenciar dois Veículos Lançadores de Satélites (VLS) para acomodar toda a turma do ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva.

No vagão político, além de Roseana Sarney, Ricardo Murad e do próprio Luís Fernando, partiram também: o ex-secretário de Cidades, Hildo Rocha; o deputado estadual Roberto Costa; o atual prefeito de Ribamar, Gil Cutrim (Alcunhado pela turma de Luis Fernando como “Gil Cupim”); o suplente Magno Bacelar; o prefeito Sebastião Madeira (Imperatriz); a prefeita Maura Jorge (Lago da Pedra); o deputado estadual Max Barros; o deputado estadual Zé Carlos ex-Caixa; o juiz Sérgio Muniz; a prefeita Iracema Vale (Urbano Santos) e seu irmão, o advogado Márcio Endles.

Embarcaram na nave reservada às viúvas e bajuladores: o jornalista Matias Marinho (coordenador de comunicação da fracassada pré-campanha do Picolé de Chuchu); o ex-apresentador do Caras & Bocas, Paulo Carvalho; o blogueiro Seu Riba (defunto usado como alter-ego da filha de Paulo Carvalho); o blogueiro e cosplay de pastor, Yuri Almeida (desAtual7); o blogueiro Luis Caridoso e seus filhos Neto Caridoso e Luis Pablo Caridoso (o mais “barrigada” do Maranhão); o filósofo esfumaçado Linhares Júnior; os miranteanos Marco Aurélio d’Eça, Jorge Aragão, Gilberto Léda; o enrolado professor Caio Hostílio e o coveiro dos vices e do PT, Robert Lobato.

A próxima viagem está prevista para o dia 5 de outubro. O clã Lobão também já garantiu a passagem definitiva para os confins do universo…

FONTE:http://www.marrapa.com

Policial Militar faz milagre e cura um ´aleijado´ que vendia drogas na cadeira de rodas

Policial Militar faz milagre e cura um ´aleijado´ que vendia drogas na cadeira de rodas


^{O falso cadeirante vendia drogas em bairros de Feira de Santana.}
A policia militar da cidade de Feira de Santana, em uma ronda em um bairro da cidade, flagrou um jovem sentado em uma cadeira de rodas vendendo drogas.
Os policiais que efetuaram a ação, desconfiaram do rapaz e descobriu que o mesmo estava tentando enganar a policia se passando por ser um deficiente físico. A policia mandou que o elemento levantasse da cadeira de rodas e ficasse de pé com as mãos para cima e o mesmo obdeceu.
O falso cadeirante foi conduzido para a delegacia sendo atuado em flagrante comercializando drogas.
fonte.http://bahiadiaadia.com

BANDIDOS ARMADOS ROUBAM MOTO EM SÃO BENEDITO

BANDIDOS ARMADOS ROUBAM MOTO EM SÃO BENEDITO

Na noite de ontem,06.04.2014, por volta das 18:30 horas,nas proximidades da ladeira da Marfisa, mais precisamente na estrada que dá acesso ao povoado Boião, elementos armados abordaram e tomaram uma moto de placa OIZ - 6708 marca HONDA modelo CG 150 FAN ESDI cor prata de propriedade do Senhor Dorgival de Sousa Porto.Segundo informações da PM, a vítima ia em direção a cidade de São Benedito,quando foi surpreendido por bandidos armados,que ao saírem do matagal, anunciaram o assalto e tomaram rumo desconhecido. A PM fez buscas na região mas não conseguiu localizá-los. Por volta das 21:00 hrs,outra dupla de bandidos em uma moto roubaram o celular de uma mulher no bairro Trizidela,não satisfeitos,deslocaram-se para o bairro São Paulo,onde abordaram outra vítima e levaram celular e dinheiro. A PM efetuou a prisão de dois elementos suspeitos e os conduziu até a Delegacia de Polícia Civil para averiguação.

IMAGEM ILUSTRATIVA